PF deflagra operação no RN; prefeito líder nas pesquisas para o governo é alvo

RedeSat

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação na área da saúde no Rio Grande do Norte. A investigação apura irregularidades em contratos firmados entre municípios potiguares e empresas fornecedoras de medicamentos e insumos médicos.

De acordo com apuração da RedeSat , o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os alvos da operação. A PF cumpre ao todo 35 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do estado, incluindo Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.

Em nota, a defesa de Allyson Bezerra confirmou que o prefeito foi alvo de um mandado de busca no âmbito da investigação e afirmou que a apuração envolve contratos celebrados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas do setor de medicamentos. Os advogados destacaram que o prefeito colaborou com as autoridades e disse acreditar que as investigações irão comprovar a regularidade de sua atuação.

Segundo a defesa, não há elementos que vinculem diretamente o prefeito às irregularidades investigadas. Ainda de acordo com a nota, a medida judicial teria sido autorizada com base em diálogos envolvendo terceiros, sem qualquer juízo de culpa. Os advogados ressaltaram ainda que Allyson Bezerra não foi afastado do cargo e não sofreu nenhuma medida cautelar de natureza pessoal.

Auditorias da CGU

As investigações da Polícia Federal têm como base auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Documentos do órgão apontam falhas na execução dos contratos, com indícios de compra de materiais que não teriam sido entregues, fornecimento inadequado de insumos e prática de sobrepreço.

Segundo a PF, as empresas investigadas têm sede no Rio Grande do Norte e atuavam junto a administrações municipais de diferentes estados. Ao final das apurações, os envolvidos poderão responder por crimes relacionados a desvio de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.

Líder nas pesquisas

Segundo pesquisa do Instituto Exatus, do Grupo Agora RN, divulgada no final do ano passado, Allyson tem vantagem significativa em vários cenários testados.

Nota completa do prefeito de Mossoró

NOTA À IMPRENSA – DEFESA DO PREFEITO ALLYSON BEZERRA

A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, vem a público esclarecer que, na data de hoje, foi cumprido mandado judicial de busca e apreensão no âmbito de investigação.

A apuração conduzida pelas autoridades federais tem como objeto central contratos firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, envolvendo fatos ocorridos em diferentes entes municipais, e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró.

elo que já se teve acesso, não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito Allyson Bezerra, tendo a medida sido deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas.

O cumprimento da medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, sem qualquer juízo de culpa, sendo importante destacar que o prefeito Allyson Bezerra não foi afastado de suas funções e não sofreu qualquer medida pessoal restritiva.

Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta.

Como medida preventiva e de fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, ainda em dezembro de 2023, o prefeito Allyson Bezerra editou o Decreto nº 6.994/2023, que tornou obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus como sistema oficial de controle de estoque e dispensação de medicamentos no âmbito da Prefeitura de Mossoró, além de atribuir à Controladoria Geral do Município a responsabilidade direta pela fiscalização e acompanhamento de sua correta utilização.

A defesa reafirma a confiança no trabalho das autoridades, nas garantias constitucionais, na preservação da presunção de inocência.

O prefeito Allyson Bezerra segue exercendo normalmente suas funções, com foco na gestão pública, na transparência administrativa e no interesse da população de Mossoró.

CAIO VITOR R. BARBOSA e FRABRÍZIO FELICIADO

Advogados