Flávio Bolsonaro é acionado no TSE e pode deixar disputa para presidente

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O senador Flávio Bolsonaro (PL – RJ) foi acionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em denúncia de propaganda eleitoral antecipada, e pode ser obrigado a deixar a disputa pela Presidência da República.

A denúncia veio do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que protocolou junto ao Tribunal uma representação que solicita o enquadramento de Flávio na violação.

De acordo com o petista, Flávio realizou discurso com carga eleitoral em protesto ocorrido no último domingo (1) na Avenida Paulista, em São Paulo. Embora não tenha pedido votos explicitamente, em pelo menos duas falas, o pré-candidato à presidência da República teria incorrido em propaganda política adiantada.

Flávio Bolsonaro é acionado

Trecho da representação diz que Flávio proferiu declarações com inequívoca carga eleitoral e foi publicamente promovido como liderança nacional associada ao pleito de 2026, em cenário de palanque e arregimentação de apoiadores, atraindo a incidência do art. 36, §3o, da Lei no 9.504/1997.

A primeira fala em questão se deve a momento que Flávio compartilhou com o público presente que disse para o pai, Jair Bolsonaro, que em janeiro de 2027 ele irá subir pessoalmente a rampa do Planalto. A representação argumenta que janeiro de 2027 corresponde ao começo do mandato presidencial após as eleições de 2026, e que subir a rampa deixa inequívoco.

A segunda fala foi esta, que estaria pedindo votos ao Senado: “Quero deixar uma coisa muito clara: todos nós somos favoráveis a impeachment de qualquer ministro do Supremo que descumpra a lei. Isso só não acontece hoje porque ainda não temos maioria no Senado Federal. Mas o povo brasileiro vai ter a oportunidade neste ano de escolher candidatos que comprometam com o resgate da nossa democracia”.