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Justiça condena cinco homens por estelionato milionário em condomínios com obras paradas há 14 anos em Tatuí

Construtora abandona obras em Tatuí e causa transtornos a clientes O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou cinco homens acusados de estelionato e...

Justiça condena cinco homens por estelionato milionário em condomínios com obras paradas há 14 anos em Tatuí
Justiça condena cinco homens por estelionato milionário em condomínios com obras paradas há 14 anos em Tatuí (Foto: Reprodução)

Construtora abandona obras em Tatuí e causa transtornos a clientes O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou cinco homens acusados de estelionato envolvendo duas obras de condomínios que estão paradas há 14 anos, em Tatuí (SP). A decisão é desta quarta-feira (22) e cabe recurso. O g1 teve acesso ao processo, assinado pelo juiz Fabrício Orfeo Araujo. No documento, o magistrado reconhece que os réus aplicaram golpes sucessivos contra os compradores dos apartamentos, que nunca foram entregues. As unidades, conforme o processo, foram vendidas ainda na planta por cerca de R$ 200 mil cada, mas a obra foi abandonada ainda na fase inicial. Na época, parte dos compradores se uniram para tentar concluir o empreendimento. No entanto, os moradores voltaram a ser vítimas de um golpe. Segundo o juiz, representantes de uma segunda construtora induziram os compradores a realizar depósitos sob a promessa de concluir as obras, cobrando valores incompatíveis com os custos necessários e cientes de que o empreendimento era inviável nas condições apresentadas. Ainda conforme o processo, o prejuízo causado às vítimas soma R$ 5,9 milhões. Os cinco envolvidos foram condenados a dois anos e oito meses de prisão. No entanto, como eram réus primários, a pena foi substituída pelo pagamento de uma prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos. Eles vão responder ao processo em liberdade e podem recorrer da decisão. O advogado que representou as vítimas, Glauber Bez, disse que a condenação representa a volta da esperança que os compradores já tinham perdido, e que recorrerá para aumentar a pena. "Agora iremos pedir um esclarecimento da decisão sobre o valor que foi pleiteado do prejuízo que todos tiveram. Esperamos que a decisão seja mantida, mas que a dosimetria da pena seja aumentada. Vamos recorrer para tentar aumentar a pena". O g1 tenta contato com as empresas envolvidas no processo. Relembre o caso Moradores reclamam das obras abandonadas em Tatuí Reprodução/TV TEM De acordo com os moradores, a construtora responsável, que é de Sorocaba (SP), sumiu em 2012 e deixou as obras em dois terrenos de 6 mil metros quadrados abandonadas. Em um dos terrenos seria erguido um condomínio de apartamentos de dois dormitórios com total de 230 unidades. Já para o outro terreno estavam previstos apartamentos de três dormitórios com 168 unidades. Com o sumiço, parte dos investidores resolveu entrar na Justiça e outra parte uniu forças e formou uma associação para continuar a construção baseando-se em uma lei conhecida como "lei do condomínio", que estabelece que nesses casos a propriedade seja de quem investiu. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Itapetininga e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

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