União cede área da Favela do Moinho ao governo de SP para construção de parque no Centro

Moradores da Favela do Moinho antes de evento com Lula para assinatura de atos relativos à solução habitacional do local João de Mari/g1 O governo federal o...

Moradores da Favela do Moinho antes de evento com Lula para assinatura de atos relativos à solução habitacional do local João de Mari/g1 O governo federal oficializou nesta sexta-feira (3) a cessão gratuita da área da antiga Favela do Moinho ao governo de São Paulo para a implantação do Parque do Moinho, no Centro da capital paulista. O terreno, que pertence à União, abrigou por mais de 30 anos a comunidade, considerada a última favela da região central da cidade. A assinatura do termo foi feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), encerrando uma negociação iniciada em novembro de 2023 entre os governos federal e estadual. Após a cerimônia, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que a cessão foi firmada por 20 anos, com possibilidade de ser prorrogada, e que o governo de São Paulo terá até 48 meses para concluir as obras e entregar o parque à população (leia mais abaixo). Segundo o Ministério da Gestão, a cessão só foi formalizada após serem consideradas cumpridas as contrapartidas previstas no acordo firmado entre União e Estado, entre elas o atendimento habitacional às famílias que viviam na comunidade e a desocupação da área. O projeto prevê a construção de um parque de 61,3 mil metros quadrados entre as linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 11-Coral da CPTM, na região de Campos Elíseos. Divulgação Nas contas do governo estadual, porém, nove famílias ainda permanecem na área, aguardando a conclusão de trâmites burocráticos conduzidos pela Caixa Econômica Federal (leia mais abaixo). A Favela do Moinho começou a ser desocupada em abril de 2025, após um acordo firmado entre os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para garantir moradia às famílias em imóveis de até R$ 250 mil, financiados com recursos da União e do Estado. O processo, no entanto, foi marcado por tensão entre moradores e o governo paulista. Houve operações policiais durante a retirada das famílias, demolições de imóveis, protestos da comunidade e ações judiciais. Em maio de 2025, o governo federal chegou a suspender temporariamente a cessão da área, alegando que o Estado precisava cumprir as condições previstas no acordo para o reassentamento dos moradores. A transferência foi retomada após novas negociações entre os dois governos (leia mais abaixo). Parque do Moinho O projeto prevê a construção de um parque de 61,3 mil metros quadrados, o equivalente a oito campos de futebol, entre as linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 11-Coral da CPTM, na região de Campos Elíseos. Na primeira etapa, o espaço contará com quadras poliesportivas, quadras de areia, parque infantil, pista de skate, academia ao ar livre, sanitários, bebedouros, espaços culturais e educativos, além de áreas para caminhada e ciclismo. Em uma segunda fase, o parque deverá receber horta urbana, viveiro de espécies nativas, pátio de compostagem e uma nova estação ferroviária integrada aos demais modais de transporte. Essa estação será construída em um terreno vizinho, atualmente pertencente à Ceagesp e a proprietários particulares, que ainda passa por processo de transferência ao Estado. Segundo o governo paulista, todo o projeto urbanístico já foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Na primeira etapa, o espaço contará com quadras poliesportivas, quadras de areia, parque infantil, pista de skate, academia ao ar livre, sanitários, bebedouros, espaços culturais e educativos, além de áreas para caminhada e ciclismo. Divulgação Negociação A assinatura do contrato nesta sexta marca o fim de uma negociação iniciada em novembro de 2023, quando a CDHU manifestou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) o interesse em utilizar a área para implantação do parque. Além do terreno onde ficava a Favela do Moinho, o projeto depende da incorporação de outras três áreas: um imóvel da Ceagesp, que está em processo de desapropriação, e dois terrenos particulares, também desapropriados pela CDHU. Com a formalização da cessão, o governo estadual poderá iniciar os trabalhos definitivos no terreno que pertencia à União. Movimentação da tropa de choque da PM na Favela do Moinho, nesta quinta-feira (15) ROBERTO SUNGI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Reassentamento das famílias Segundo a gestão Tarcísio, cerca de 950 mudanças foram realizadas desde o início do plano de reassentamento, em abril de 2025. Desse total, mais de 627 famílias já vivem em moradias definitivas. As demais recebem auxílio-moradia de R$ 1,2 mil até a entrega dos imóveis ou a aquisição de uma residência por meio de carta de crédito individual. Ainda segundo o governo estadual, nove famílias ainda permanecem na área, aguardando a conclusão de trâmites burocráticos conduzidos pela Caixa Econômica Federal. Em abril deste ano, reportagem da TV Globo mostrou que a desocupação da Favela do Moinho completava um ano com cerca de 30 famílias ainda aguardando moradia definitiva. À época, moradores relatavam insegurança diante das demolições e da redução da comunidade, enquanto o governo afirmava que o atraso estava relacionado à conclusão de contratos habitacionais. Cronologia da Favela do Moinho, em SP Arte/g1