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Neste sábado (16/12), a ocupação Copa do Povo, em São Paulo (SP), tornou-se um conjunto habitacional por meio do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, com a assinatura do contrato de início das obras no terreno do futuro empreendimento, em Itaquera (SP), na Zona Leste da capital paulistana. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da solenidade, acompanhado de diversos ministros e ministras. No total, serão investidos R$ 573 milhões na construção de 2,6 mil apartamentos.

Durante o evento, foi assinado o termo de compromisso de contratação, entre a Associação de Moradores do Acampamento Esperança de Um Novo Milênio e a Caixa Econômica Federal, para construção e legalização do 1º módulo do empreendimento, com um total de 648 unidades habitacionais. 

Em sua fala, o presidente destacou o tamanho das novas unidades habitacionais, de 80m2, varandas, elevador, piscina e passarelas ligando um bloco ao outro. "Quem recebe Bolsa Família não vai pagar prestação. Mais importante: as pessoas que recebem benefício continuado, aposentadoria por invalidez ou idade também não vão pagar prestação. Quem for pagar, pagará 10% do valor do imóvel", afirmou Lula. 

A cerimônia representa uma conquista coletiva de mais de 2.650 famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem-teto que, mesmo diante de cenários desafiadores e de uma longa espera, mantiveram-se resistentes.  O novo condomínio está localizado em uma região com oferta de transporte público, serviços e áreas de lazer, como o Parque do Carmo e o Sesc Itaquera. 

"Estamos chegando ao final do primeiro ano de governo. [...] Vamos fazer, nos próximos três anos, mais do que nós fizemos. Precisamos atender às necessidades do povo brasileiro. Quem é que não quer ter uma casa?", disse, reforçando que o Governo Federal trabalhará para construir mais casas. 

O presidente anunciou a construção de uma universidade federal na Zona Leste e um Instituto Federal no bairro Jardim Ângela, também em São Paulo. "Talvez eu venha aqui, logo no começo do ano que vem, anunciar o começo da construção da Universidade da Zona Leste". 

Cronograma das obras 

O cronograma previsto para a conclusão das obras é de 24 meses a partir da data de início, incluído o período de legalização dos empreendimentos. Quanto à condição de pagamento pelas famílias beneficiárias, o valor das prestações mensais terá como base a renda aferida no ato de enquadramento da família:

>>  Renda Bruta Familiar mensal até R$1.320,00: 10% da renda familiar, observada parcela mínima de R$ 80,00.
>>  Renda Bruta Familiar mensal de R$1.320,01 a R$ 4.400,00: 15%da renda familiar, subtraindo-se R$ 66,00 do valor apurado.
>> Os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos de pagamento.

Histórico

Em maio de 2014, no contexto da realização da Copa do Mundo sediada no Brasil, a ocupação Copa do Povo nasceu a cerca de 3,5 quilômetros da Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo.

Naquele momento, devido à construção do estádio, a região do entorno passava por uma forte especulação imobiliária, com grande aumento do valor dos aluguéis e do custo de vida.  

Foi então que milhares de famílias sem-teto ocuparam um terreno de mais de cem mil metros quadrados, abandonado há décadas e com dívidas milionárias com o Estado.

Poucos dias antes do início da Copa, a então presidenta Dilma Rousseff foi de helicóptero até a ocupação conversar com militantes do MTST, que apresentaram suas reivindicações. Nesse encontro, que também contou com a presença de Guilherme Boulos, as demandas por moradia foram encaminhadas para o Ministério das Cidades, fazendo parte, posteriormente, do programa Minha Casa, Minha Vida.

Com relação ao terreno da ocupação, ainda com a presidenta Dilma, foi realizado um acordo de compra pelo Governo Federal, que faria a construção das moradias, destinando-as às famílias acampadas.

Todo o projeto representou uma construção colaborativa, contando com a participação popular, e foi totalmente aprovado até 2017. Porém, desde então, o acordo ainda não tinha sido executado e as obras sequer foram iniciadas.

Seis anos após a aprovação do projeto das moradias da Copa do Povo, agora com o presidente Lula, retomaram-se os diálogos e negociações entre as esferas federal, estadual e municipal, para que as obras finalmente possam começar.