Lula defende mudança na Constituição para transformar cultura em política de Estado

REDE NEWS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, na noite desta quarta-feira (23), de um ato com artistas e representantes do setor cultural na Fundição Progresso, na Lapa, no Centro do Rio. O evento, parte da campanha à reeleição, ocorre a 11 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. No encontro, ele defendeu uma emenda constitucional para instituir a cultura como política de governo.

Foram ao evento lideranças políticas e personalidades da cultura como Chico Buarque, Marieta Severo, Paulinho da Viola, Lenine, Chico César, Mestre Ciça, Malu Mader, Tony Belotto, Cissa Guimarães, Leandro Vieira, Daniela Mercury e Fernanda Abreu.

Também participaram do ato a primeira-dama Janja; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a deputada federal Benedita da Silva (PT); a vereadora Mônica Benício (PSOL) e o prefeito Eduardo Cavaliere.

Por volta das 20h15, o candidato foi anunciado no palco. Em sua fala, ele defendeu a criação de uma emenda à Constituição para transformar a política cultural em uma política de Estado, e não de governo. Segundo Lula, a medida teria o objetivo de impedir que as políticas para o setor sejam alteradas ou descontinuadas a cada troca de presidente.

Lula afirmou que já havia tentado, ao final de seu segundo mandato, consolidar as políticas culturais implementadas durante os oito anos de governo. Segundo ele, a ideia era criar uma espécie de "CLT da Cultura", reunindo e dando continuidade às ações desenvolvidas naquele período.

"Para que a gente transforme a Cultura totalmente perene, é preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura", afirmou.

O presidente disse que uma mudança constitucional seria, na avaliação dele, a forma mais segura de garantir a continuidade das políticas culturais.

"A gente tem que saber como é que pode fazer uma emenda constitucional para que a gente pegue a centralidade da Cultura e transforme ela numa política de Estado, ou seja, não pode mexer, não pode mudar a cada governo", disse Lula.

Ele também pediu que deputados e senadores presentes ao evento discutam a possibilidade de apresentar uma proposta nesse sentido.

Atualmente, a Constituição já estabelece que o Estado deve garantir o exercício dos direitos culturais e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. O texto constitucional também prevê o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, e o Sistema Nacional de Cultura.